{"id":179,"date":"2024-08-27T14:54:34","date_gmt":"2024-08-27T14:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/?page_id=179"},"modified":"2024-08-28T20:05:02","modified_gmt":"2024-08-28T20:05:02","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"179\" class=\"elementor elementor-179\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5392772 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"5392772\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-214d2fe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"214d2fe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><strong>Direitos de autor<\/strong><\/p><p>Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conte\u00fados deste site s\u00e3o propriedade da Seis Oito Fish, Lda.<br \/>\u00c9 permitida a pesquisa no site Seis Oito Fish, Lda. e a reprodu\u00e7\u00e3o de excertos atrav\u00e9s de impress\u00e3o, download para o disco ou distribui\u00e7\u00e3o para outras pessoas, mas em todos os casos para fins n\u00e3o comerciais, excepto quando se tratar de documenta\u00e7\u00e3o ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.<br \/>Apenas \u00e9 permitido o uso dos conte\u00fados gerais do site Seis Oito Fish, Lda. para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal.<br \/>O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informa\u00e7\u00f5es ou s\u00edmbolos existentes no site Seis Oito Fish, Lda. para uso pessoal ou p\u00fablico desde que n\u00e3o tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. 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Por conseguinte, s\u00f3 a vers\u00e3o dos actos publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica \u00e9 considerada aut\u00eantica.<\/p><p><strong>Links \u2013 Liga\u00e7\u00f5es de Hipertexto<\/strong><\/p><p>A Seis Oito Fish, Lda. n\u00e3o se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirma\u00e7\u00f5es reproduzidas nos s\u00edtios para onde remetem as liga\u00e7\u00f5es de hipertexto, tamb\u00e9m denominadas \u201chyperlinks\u201d ou \u201clinks\u201d presentes no site Seis Oito Fish, Lda.<\/p><p><strong>Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/strong><\/p><p>Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo:<\/p><p><strong>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo \u2013 Braga (CIAB \u2013 Tribunal Arbitral)<\/strong><br \/><strong>Morada:<\/strong> Rua D. Afonso Henriques n.\u00ba 1, 4700-030 Braga<br \/><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> geral@ciab.pt<br \/><strong>Telefone:<\/strong> 253 617 604<br \/>www.ciab.pt<br \/><strong>Hor\u00e1rio de atendimento:<\/strong> 9h00 \u2013 16h00<\/p><p><strong>MAPA<\/strong><br \/>Cobertura geogr\u00e1fica: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, P\u00f3voa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valen\u00e7a, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.<\/p><p><strong>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo \u2013 Guimar\u00e3es (TRIAVE)<\/strong><br \/><strong>Morada:<\/strong> Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es n.\u00ba 1, 4800-019 Guimar\u00e3es<br \/><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> triave@gmail.com<br \/><strong>Telefone:<\/strong> 253 422 410<br \/>www.triave.pt<br \/>Hor\u00e1rio de atendimento: 9h00 \u2013 13h00 e 14h00 \u2013 17h00<\/p><p><strong>MAPA<\/strong><br \/>Cobertura geogr\u00e1fica: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimar\u00e3es, P\u00f3voa de Lanhoso, P\u00f3voa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalic\u00e3o, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.<\/p><p>Em caso de lit\u00edgio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em \u201clinha\u201d (RLL), a Plataforma ODR (\u201conline dispute resolution\u201d), com compet\u00eancia para resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de venda ou de servi\u00e7os online.<\/p><p>Aceda aqui \u00e0 Plataforma Eletr\u00f3nica de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios nos contratos de venda ou de servi\u00e7os online.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)<\/p><p>O site Seis Oito Fish, Lda. rege-se pela Lei portuguesa.<br \/>Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos.<br \/><br \/><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p><p>Na Seis Oito Fish, Lda. respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confian\u00e7a que deposita em n\u00f3s.<\/p><p><strong>Quem somos e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/strong><br \/>Os seus dados ser\u00e3o recolhidos e tratados por:<\/p><p><strong>Seis Oito Fish, Lda.<\/strong><\/p><p>Telefone fixo.: +351 253 781 230<br \/>E-mail: geral@seisoitofish.pt<br \/>Dep. Tratamento de dados: geral@seisoitofish.pt<\/p><p>Quando for necess\u00e1ria a recolha de informa\u00e7\u00e3o pessoal para disponibilizar servi\u00e7os ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utiliza\u00e7\u00e3o daquela informa\u00e7\u00e3o e daqueles dados ser\u00e1 efetuada no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2013 Lei 67\/98 de 26 de Outubro, Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 de forma a ser assegurada a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais fornecidos. A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento de dados pessoais \u00e9 a Seis Oito Fish, Lda.<\/p><p>Os dados recebidos atrav\u00e9s do nosso site \u2013 www.seisoitofish.pt, via subscri\u00e7\u00e3o de newsletter e pedido de contato.<\/p><p>\u2022 Contribuinte<br \/>\u2022 Nome<br \/>\u2022 Morada<br \/>\u2022 Dados de Localiza\u00e7\u00e3o<br \/>\u2022 Email<br \/>\u2022 N\u00fameros de telefone ou telem\u00f3vel<\/p><p>Os dados partilhados pelos utilizadores estar\u00e3o sujeitos a tratamento inform\u00e1tico e constar\u00e3o na(s) nossa(s) base(s) de dados. 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para efeitos de marketing direto, designadamente atrav\u00e9s, envio de newsletter e outros suportes enviados, pela Seis Oito Fish, Lda. .<\/p><p><strong>Quem \u00e9 o destinat\u00e1rio desses dados<\/strong><br \/>Os dados pessoais processados ser\u00e3o internamente para fins administrativos internos, incluindo o processamento de dados pessoais de clientes.A Seis Oito Fish, Lda. pode ceder os seus dados a prestadores de servi\u00e7os da Seis Oito Fish, Lda. para a gest\u00e3o de base de dados de website e newsletter.<\/p><p><strong>Quais os seus direitos quando nos faculta estes dados<\/strong><\/p><p>O fornecimento de dados pessoais \u00e9 facultativo e ser\u00e1 sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endere\u00e7o constante na homepage do website ou atrav\u00e9s dos contatos supra mencionados.<\/p><p><strong>Em que consiste o direito de acesso<\/strong><\/p><p>O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Seis Oito Fish, Lda. a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p><p><strong>Em que consiste o direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Seis Oito Fish, Lda. , sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.<\/p><p><strong>Em que consiste o direito de supress\u00e3o (ou direito ao esquecimento)<\/strong><\/p><p>O titular dos dados pessoais tem o direito pedir \u00e0 Seis Oito Fish, Lda.\u00a0 para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Seis Oito Fish, Lda. tem a obriga\u00e7\u00e3o de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:<\/p><p>a) Os dados pessoais deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;<\/p><p>b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento \u00e9 baseado no consentimento) e n\u00e3o existir outro fundamento para o referido tratamento;<\/p><p>c) O titular op\u00f5e-se ao tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;<br \/>O que \u00e9 o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tratamento de dados<\/p><p>O titular dos dados tem o direito de obter da Seis Oito Fish, Lda. a limita\u00e7\u00e3o do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p><p>a) Contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais, durante um per\u00edodo que permita \u00e0 Loja do Caf\u00e9 verificar a sua exatid\u00e3o;<\/p><p>b) O tratamento de dados for l\u00edcito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p><p>c) A Seis Oito Fish, Lda. j\u00e1 n\u00e3o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados s\u00e3o requeridos pelo titular para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial;<\/p><p>d) Se tiver oposto ao tratamento, at\u00e9 se verificar que os motivos leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.<\/p><p><strong>Em que consiste o direito \u00e0 transfer\u00eancia de dados<\/strong><\/p><p>Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido \u00e0 Seis Oito Fish, Lda. num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica.<\/p><p><strong>O que \u00e9 o direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela Seis Oito Fish, Lda. ; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) defini\u00e7\u00e3o de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p><p><strong>Posso revogar o meu consentimento posteriormente?<\/strong><\/p><p>Se o consentimento for legalmente necess\u00e1rio para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito n\u00e3o comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como \u00e9 o caso do cumprimento do contrato ou da obriga\u00e7\u00e3o legal a que a Seis Oito Fish, Lda. esteja sujeita.<\/p><p>Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos atrav\u00e9s de carta, telefone ou do endere\u00e7o e-mail geral@lseisoitofish.pt<\/p><p><strong>D\u00favidas?<\/strong><\/p><p>Para entrar em contato connosco sobre este assunto poder\u00e1 usar os contatos abaixo indicados:<\/p><p><strong>Telefone fixo.:<\/strong> +351 253 781 230<br \/><strong>E-mail:<\/strong> geral@seisoitofish.pt<br \/><strong>Dep. Tratamento de dados:<\/strong> geral@seisoitofish.pt<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos de autor Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conte\u00fados deste site s\u00e3o propriedade da Seis Oito Fish,<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-179","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":394,"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/179\/revisions\/394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/seisoitofish.com\/2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}